Legislação

Lei 0/2007

Vigente

Dispõe sobre alterações da Lei nº 2.078, de 26.11.06, que redenominou, criou e extinguiu empregos permanentes de professor.
Lei 0/2007

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com entidades que especifica.
Lei 0/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Lei 0/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito especial e concessão de auxílio à entidade que especifica.
Lei 0/2007

Vigente

Dispõe sobre alteração orçamentária e concessão de subvenções sociais durante o exercício de 2.007.
Decreto 77/2006

Vigente

Dispõe sobre regulamentação do art. 56 de Lei Orgânica do Município e dá providências correlatas.
Decreto 76/2006

Vigente

Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.944, de 17 de março de 2005, que autoriza a cessão de mão-de-obra para construção e recuperação de passeios públicos.
Decreto 75/2006

Vigente

Dispõe sobre a contratação temporária, nos termos da Lei nº 1.441, de 07.03.95 e dá providências correlatas.
Decreto 74/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 73/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 72/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito especial.
Decreto 71/2006

Vigente

Dispõe sobre a contratação temporária, nos termos da Lei nº 1.441, de 07.03.95 e dá providências correlatas.
Decreto 70/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 69/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 68/2006

Vigente

Dispõe sobre prazo de validade de concurso público.
Decreto 67/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 66/2006

Vigente

Dispõe sobre retificação do decreto 046/06, de 25 de abril de 2006 e dá providências correlatas.
Decreto 65/2006

Vigente

Designa membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Bocaina - FUSSB.
Decreto 64/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 63/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 62/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 61/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 60/2006

Vigente

Dispõe sobre correção de numeração de decreto que especifica.
Decreto 59/2006

Vigente

Dispõe sobre denominação de recinto público que especifica.
Decreto 58/2006

Vigente

Dispõe sobre a fixação de índice para revisão geral da remuneração dos servidores municipais e dá providências correlatas.
Decreto 57/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito especial e concessão de auxílio às entidades que especifica.
Decreto 56/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 55/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 54/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 53/2006

Vigente

Dispõe sobre denominação de recintos públicos que especifica.
Decreto 52/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 51/2006

Vigente

Dispõe sobre a contratação temporária, nos termos da Lei nº 1.441, de 07.03.95 e dá providências correlatas.
Decreto 50/2006

Vigente

Dispõe sobre denominação de recinto público que especifica.
Decreto 49/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 48/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 47/2006

Vigente

Dispõe sobre redução de UFESP nas tabelas III e XIII da Lei 2.007, de 19.12.2005.
Decreto 46/2006

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Grupo Gestor do Plano Diretor Participativo.
Decreto 45/2006

Vigente

Dispõe aumento de subvenção social concedida à entidade Associação Bocainense de Proteção à Infância, durante o exercício de 2.006.
Decreto 44/2006

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 43/2006

Vigente

Dispõe sobre a contratação temporária, nos termos da Lei nº 1.441, de 07.03.95 e dá providências correlatas.