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Categoria
Decreto
1002
Editais
5
Instrução Normativa
1
Lei
610
Portaria
919
Status
Revogado
18
Vigente
2519
Ano
2024
85
2023
348
2022
427
2021
406
2020
358
2019
300
2018
32
2015
1
2013
50
2012
2
2011
1
2010
2
2009
41
2008
170
2007
166
2006
148
Pesquisa Avançada
Lei 2910/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Detalhes
Lei 2909/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Bocaina e dá outras providências.
Detalhes
Lei 2908/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - PMSB de Bocaina/SP.
Detalhes
Lei 2907/2021
Status:
Vigente
Súmula:
“Dispõe sobre a licença não remunerada aos servidores públicos da Câmara Municipal de Bocaina e dá outras providências.”
Detalhes
Lei 2906/2021
Status:
Vigente
Súmula:
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.”
Detalhes
Lei 2905/2021
Status:
Vigente
Súmula:
“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.”
Detalhes
Portaria 193/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como gestor/fiscal do Contrato nº 060/2021.
Detalhes
Portaria 192/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Suspende o expediente nas repartições municipais nos dias 30 e 31 de dezembro de 2.021.
Detalhes
Portaria 191/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como gestora/fiscal do Contrato nº 061/2021.
Detalhes
Portaria 190/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como gestora/fiscais dos Contratos nº 051 a 059/2021.
Detalhes
Portaria 189/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como gestora/fiscal do Contrato nº 050/2021.
Detalhes
Portaria 188/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Suspende o expediente nas repartições municipais nos dias 23 e 24 de dezembro de 2.021.
Detalhes
Portaria 187/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor/fiscal dos Contratos nº 048 e 049/2021.
Detalhes
Portaria 186/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Portaria 185/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Saúde.
Detalhes
Portaria 184/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Portaria 183/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Gestor e Responsável Técnico para atuarem no Convênio PROJETO ESTADUAL “COZINHALIMENTO”.
Detalhes
Portaria 182/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como gestor/fiscal do Contrato nº 047/2021.
Detalhes
Portaria 181/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Escola.
Detalhes
Portaria 180/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidor municipal.
Detalhes
Portaria 179/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Rescisão de Contrato de Trabalho por idade.
Detalhes
Portaria 178/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Comissão de Avaliação e acompanhamento “CHAMAMENTO PUBLICO DE CONCESSÃO ONEROSA DA LANCHONETE DAS CANCHAS MUNICIPAIS DE BOCHA”.
Detalhes
Portaria 177/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como gestora e Fiscal dos Contratos de nº 027/2021 a 046/2021.
Detalhes
Portaria 176/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Desligamento de servidora municipal por falecimento.
Detalhes
Portaria 175/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório, para locação de imóvel.
Detalhes
Portaria 174/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Comissão de Avaliação de Bem Imóvel, para efeito de locação.
Detalhes
Portaria 173/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa responsável pelo exercício da função de Tesoureira.
Detalhes
Portaria 172/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Detalhes
Portaria 171/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Portaria 170/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.
Detalhes
Portaria 169/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Detalhes
Portaria 168/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como gestor/fiscal da Ata de Registro de Preço 080/2021.
Detalhes
Portaria 167/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como gestor/fiscal das Atas de Registro de Preço 077 a 079/2021.
Detalhes
Portaria 166/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Comissão de Avaliação para “CHAMAMENTO PÚBLICO DOS PROJETOS ESPORTIVOS” da Diretoria de Juventude, Esporte e Lazer.
Detalhes
Portaria 165/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a designação da Comissão Responsável pelo Processo de Atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério para o ano letivo de 2022.
Detalhes
Portaria 164/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Gestor e Responsável Técnico.
Detalhes
Portaria 163/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Gestor e Responsável Técnico.
Detalhes
Portaria 162/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Gestor e Responsável Técnico.
Detalhes
Portaria 161/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Gestor e Responsável Técnico.
Detalhes
Portaria 160/2021
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Gestor e Responsável Técnico.
Detalhes
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