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Número
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Categoria
Decreto
1112
Editais
6
Instrução Normativa
1
Lei
659
Portaria
1106
Portaria - DME
1
Status
Revogado
23
Vigente
2862
Ano
2025
131
2024
302
2023
348
2022
427
2021
406
2020
358
2019
300
2018
32
2015
1
2013
50
2012
2
2011
1
2010
2
2009
41
2008
170
2007
166
2006
148
Pesquisa Avançada
Portaria 102/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 108/2019.
Detalhes
Portaria 101/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 107/2019.
Detalhes
Portaria 100/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 106/2019.
Detalhes
Portaria 99/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 105/2019.
Detalhes
Portaria 98/2019
Status:
Revogado
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 103/2019.
Detalhes
Portaria 97/2019
Status:
Revogado
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 102/2019.
Detalhes
Portaria 96/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 101/2019.
Detalhes
Portaria 95/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 100/2019.
Detalhes
Portaria 94/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 099/2019.
Detalhes
Portaria 93/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 098/2019.
Detalhes
Portaria 92/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 096/2019.
Detalhes
Portaria 91/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 095/2019.
Detalhes
Decreto 90/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 90/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 094/2019.
Detalhes
Decreto 89/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 89/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 092/2019.
Detalhes
Decreto 88/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 88/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidor como gestor do Contrato nº 087/2019.
Detalhes
Portaria 87/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Gestor e Responsável Técnico.
Detalhes
Decreto 87/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de unidade orçamentária, rubricas da despesa e transposições valores de dotações na Lei Orçamentária Anual (LOA) vigente e dá outras providências.
Detalhes
Portaria 86/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Gestor e Responsável Técnico.
Detalhes
Decreto 86/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 85/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como gestores do Contrato nº 103/2019.
Detalhes
Decreto 85/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 84/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como gestores do Contrato nº 102/2019.
Detalhes
Decreto 84/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 83/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Detalhes
Decreto 83/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Detalhes
Portaria 82/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia avaliadores para proceder com a Avaliação Funcional de que trata o Decreto nº 037/19.
Detalhes
Decreto 82/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 81/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Detalhes
Decreto 81/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Regulamenta a Lei nº 2.839 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil e das outras providências.
Detalhes
Portaria 80/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Designa substituto para a função de Diretor da Saúde.
Detalhes
Decreto 80/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 79/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder por função gratificada de Gestora do Programa Bolsa Família.
Detalhes
Decreto 79/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 78/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para responder por função gratificada de Assistente de Compras e Fluxo de Materiais.
Detalhes
Decreto 78/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
Portaria 77/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para responder por função gratificada de Assistente de Finanças e Contas a Pagar.
Detalhes
Decreto 77/2019
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Detalhes
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Última
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