Legislação

Decreto 77/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 76/2007

Vigente

Declara luto oficial pelo falecimento de membro de família bocainense.
Decreto 75/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 74/2007

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação.
Decreto 73/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 72/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 71/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 70/2007

Vigente

Dispõe sobre a proibição de obras de reparo e pintura de túmulos nos dias que especifica.
Decreto 69/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 68/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 67/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 66/2007

Vigente

Declara de necessidade pública, para fins de desapropriação, imóvel urbano que especifica.
Decreto 65/2007

Vigente

Declara de necessidade pública, para fins de desapropriação, imóveis urbanos que especifica.
Decreto 64/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 63/2007

Vigente

Dispõe sobre o pagamento de gratificação aos membros do Conselho Tutelar.
Decreto 62/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 61/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 60/2007

Vigente

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá providências correlatas.
Decreto 59/2007

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar.
Decreto 58/2007

Vigente

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Municipal supervisora da execução do convênio referente ao Projeto Estadual do Leite ‘VIVALEITE” e dá providências correlatas.
Decreto 57/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 56/2007

Vigente

Considera “Hóspede Oficial” do Município.
Decreto 55/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 54/2007

Vigente

Considera “Hóspede Oficial” do Município.
Decreto 53/2007

Vigente

Considera “Hóspede Oficial” do Município.
Decreto 52/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 51/2007

Vigente

Considera “Desportistas Eméritos” do Município.
Decreto 50/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 49/2007

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde e da Conferência Municipal de Saúde.
Decreto 48/2007

Vigente

Dispõe sobre homologação do Regimento Interno Conselho do FUNDEB.
Decreto 47/2007

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.
Decreto 46/2007

Vigente

Dispõe sobre obrigatoriedade de divulgação de normas proibitivas de fornecimento de bebida alcoólica a menores.
Decreto 45/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 44/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 43/2007

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS.
Decreto 42/2007

Vigente

Dispõe sobre convocação da VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e composição da Comissão Organizadora.
Decreto 41/2007

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Decreto 40/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 39/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 38/2007

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.