Legislação

Lei 3059/2023

Vigente

Autoriza ao Município, receber em doação bens móveis que especifica.
Lei 3058/2022

Vigente

Retifica o Artigo 134 da Lei 3055/22, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do poder executivo do município de Bocaina e dá outras providências.
Lei 3057/2022

Vigente

Dispõe sobre criação de vaga de emprego permanente e dá providências correlatas.
Lei 3056/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Lei 3055/2022

Vigente

Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e salários do poder executivo do município de bocaina e dá outras providências.
Lei 3054/2022

Vigente

Autoriza o Município a doar para a SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BOCAINA, bens móveis recebidos em doação da FUNDAÇÃO DOUTOR AMARAL CARVALHO.
Lei 3053/2022

Vigente

Autoriza o Município a doar para o LAR VICENTINO DE BOCAINA, bens móveis recebidos em doação da FUNDAÇÃO DOUTOR AMARAL CARVALHO.
Lei 3052/2022

Vigente

Autoriza ao Município, receber em Cessão de Uso o bem móvel que especifica.
Lei 3051/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Lei 3050/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 3049/2022

Vigente

Autoriza ao Município receber, em doação, bens móveis, que especifica.
Lei 3048/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Lei 3047/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Lei 3046/2022

Vigente

Autoriza ao Município receber, em doação, bem, que especifica.
Lei 3045/2022

Vigente

Autoriza ao Município, receber em Cessão de Uso o bem móvel que especifica, objetivando a substituição de veículo oficial destinado a auxiliar a manutenção do Programa de Transporte de Alunos da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.
Lei 3044/2022

Vigente

Autoriza ao Município receber, em doação, bem, que especifica.
Lei 3043/2022

Vigente

Dispõe sobre alteração nos anexos das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023, aprovadas pela Lei nº 3025, de 19 de julho de 2.022.
Lei 3042/2022

Vigente

Dispõe sobre alteração nos anexos do Plano Plurianual aprovado pela Lei nº 2957, de 12 de novembro de 2021.
Lei 3041/2022

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023.
Lei 3040/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Lei 3039/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 3038/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 3037/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Lei 3036/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Lei 3035/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Lei 3034/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Lei 3033/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Lei 3032/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Lei 3031/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 3030/2022

Vigente

Altera o Art. 2º da Lei Municipal 1.853, de 16 de abril de 2.003.
Lei 3029/2022

Vigente

Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos e do Município de Bocaina e dá outras providências.
Lei 3028/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Lei 3027/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 3026/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 3025/2022

Vigente

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2023 e dá outras providências.
Lei 3024/2022

Vigente

Autoriza ao Município receber, em doação, bens, que especifica.
Lei 3023/2022

Vigente

Autoriza ao Município receber, em doação, bem, que especifica.
Lei 3022/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Lei 3021/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Lei 3020/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.