Legislação

Lei 2978/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2977/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2976/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2975/2022

Vigente

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, e dá outras providências.
Lei 2974/2022

Vigente

Cria gratificação para todos os funcionários da Saúde, em atenção ao reconhecimento dos profissionais face a pandemia do COVID-19 nesta Municipalidade.
Lei 2973/2022

Vigente

Dispõe sobre a concessão onerosa de uso de espaço publico, para a exploração comercial de bar, restaurante e lanchonete, denominado Cancha Municipal de Bocha, situada na Rua Aquilino Pacheco, nº 240 – Fundos, Bocaina/SP, e dá outras providências.
Lei 2972/2022

Vigente

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, e dá outras providências.
Lei 2971/2022

Vigente

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis no âmbito do Município de Bocaina.
Lei 2970/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2969/2021

Vigente

Dispõe sobre a concessão de isenção de IPTU aos portadores de doenças graves incapacitantes e aos doentes em estágio terminal, e dá outras providências.
Lei 2968/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2967/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2966/2021

Vigente

Dispõe sobre autorização de mudança de destinação de área pública.
Lei 2965/2021

Vigente

Estabelece a Política Municipal de Combate aos Maus-Tratos de Animais no Município de Bocaina/SP, Estado de São Paulo, determina multas e dá outras providências.
Lei 2964/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2963/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2962/2021

Vigente

Autoriza a permuta de bem público imóvel urbano por área de terras localizadas no território do Município de Bocaina e dá outras providências.
Lei 2961/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2960/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2959/2021

Vigente

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Bocaina/SP e a criação do Fundo Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de Bocaina/SP.
Lei 2958/2021

Vigente

Dispõe sobre alteração nos anexos das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, aprovadas pela Lei nº 2934, de 20 de julho de 2.021.
Lei 2957/2021

Vigente

Dispõe sobre alteração nos anexos do Plano Plurianual aprovado pela Lei nº 2931, de 29 de junho de 2.021.
Lei 2956/2021

Vigente

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Lei 2955/2021

Vigente

Dispõe sobre a obrigatoriedade de pais ou responsáveis por crianças em idade de vacinação, a apresentarem a caderneta de saúde e vacinação da criança atualizada de acordo com a sua idade, no ato da matrícula em estabelecimentos de ensino públicos ou privados no município de Bocaina e dá outras providências.
Lei 2954/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2953/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2952/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2951/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2950/2021

Vigente

Dispõe sobre alteração de redação do Artigo 1º e Parágrafo Único da Lei nº 2.948, de 05 de outubro de 2.021, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências.
Lei 2949/2021

Vigente

Autoriza ao Poder Executivo aprovar desmembramento efetuado em desacordo com a legislação pertinente e dá providências correlatas.
Lei 2948/2021

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e dá outras providências.
Lei 2947/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2946/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2945/2021

Vigente

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Lei 2944/2021

Vigente

Dispõe sobre “Medidas para Permissão e ou Autorização de Construção/Instalação de Fundação e Montagem de Estrutura Vertical para Telecomunicações e similares”.
Lei 2943/2021

Vigente

Dispõe sobre o reconhecimento da modalidade cutiano como patrimônio histórico-cultural do município e estabelece normas para a realização de rodeios.
Lei 2942/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2941/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2940/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2939/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.