Legislação

Lei 3012/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Lei 3011/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 3010/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 3009/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Lei 3008/2022

Vigente

Autoriza ao Poder Executivo aprovar desmembramento efetuado em desacordo com a legislação pertinente e dá providências correlatas.
Lei 3007/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 3006/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Lei 3005/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 3004/2022

Vigente

Autoriza ao Município receber, em doação, bem, que especifica.
Lei 3003/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Lei 3002/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Lei 3001/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas
Lei 3000/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2999/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Lei 2998/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Lei 2997/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2996/2022

Vigente

Dispõe sobre alteração de redação da Lei nº 2.815, de 25 de julho de 2.019, que dispõe sobre a concessão do benefício da cesta básica aos policiais militares em atividade no Município, estendendo também aos policiais civis e delegado que estejam prestando serviços ao Município.
Lei 2995/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2994/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2993/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2992/2022

Vigente

Dispõe sobre a concessão do piso salarial nacional dos profissionais do magistério do Município de Bocaina e dá providências correlatas.
Lei 2991/2022

Vigente

Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo – CONCEN, na forma em que especifica, e dá outras providências.
Lei 2990/2022

Vigente

Dispõe sobre a alteração do valor referente à cesta básica concedida aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei 2989/2022

Vigente

Concede revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do Município de Bocaina e dá outras providências.
Lei 2988/2022

Vigente

Dispõe sobre a fixação de índice para revisão geral da remuneração dos servidores públicos do Município de Bocaina e dá providências correlatas.
Lei 2987/2022

Vigente

Fixa valores do auxílio-alimentação e do auxílio-alimentação natalício aos servidores públicos municipais.
Lei 2986/2022

Vigente

Autoriza ao Município, receber em Permissão de Uso os bens móveis que específica e dá outras providências.
Lei 2985/2022

Vigente

Autoriza a transferência de veículo ao Município, por intermédio de Convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para implementação do Programa “Agro SP + Seguro”.
Lei 2984/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Lei 2983/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Lei 2982/2022

Vigente

Dispõe sobre criação de vaga de emprego permanente e dá providências correlatas.
Lei 2981/2022

Vigente

Revoga integralmente a Lei nº 2912, de 05 de março de 2021, que ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Lei 2980/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Lei 2979/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá providências correlatas.
Lei 2978/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2977/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2976/2022

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2975/2022

Vigente

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, e dá outras providências.
Lei 2974/2022

Vigente

Cria gratificação para todos os funcionários da Saúde, em atenção ao reconhecimento dos profissionais face a pandemia do COVID-19 nesta Municipalidade.
Lei 2973/2022

Vigente

Dispõe sobre a concessão onerosa de uso de espaço publico, para a exploração comercial de bar, restaurante e lanchonete, denominado Cancha Municipal de Bocha, situada na Rua Aquilino Pacheco, nº 240 – Fundos, Bocaina/SP, e dá outras providências.