Legislação

Lei 2938/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2937/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2936/2021

Vigente

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, e dá outras providências.
Lei 2935/2021

Vigente

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com o DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO – DER/SP, e dá outras providências.
Lei 2934/2021

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá providências correlatas.
Lei 2933/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2932/2021

Vigente

Autoriza ao Poder Executivo aprovar desmembramento efetuado em desacordo com a legislação pertinente e dá providências correlatas.
Lei 2931/2021

Vigente

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Bocaina para o período de 2.022 a 2.025.
Lei 2930/2021

Vigente

Dispõe sobre a concessão de uso de bens móveis de propriedade do Município de Bocaina à Santa Casa de Misericórdia de Bocaina e dá outras providências.
Lei 2929/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2928/2021

Vigente

Institui a inclusão do símbolo Mundial de Autismo nas placas de atendimento preferencial, nos estabelecimentos públicos e privados no âmbito do Município de Bocaina/SP e dá outras providências.
Lei 2927/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2926/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2925/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2924/2021

Vigente

Autoriza ao Município receber, em doação, bem, que especifica.
Lei 2923/2021

Vigente

Institui Cronograma de Instalação de Indústrias no Distrito Industrial Henrique Schlitller Pontes, na forma que específica e dá outras providenciais.
Lei 2922/2021

Vigente

Institui e inclui no calendário Oficial de Eventos do Município de Bocaina/SP a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, a ser realizada anualmente no mês referido e dá outras providências.
Lei 2921/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2920/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2919/2021

Vigente

Institui e aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS – do Município de Bocaina/SP, e dá outras providências.
Lei 2918/2021

Vigente

Autoriza ao Município receber, em doação, bens, que especifica.
Lei 2917/2021

Vigente

Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra o Covid-19 e dá outras providências.
Lei 2916/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2915/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2914/2021

Vigente

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, do Município de Bocaina-SP, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Lei 2913/2021

Vigente

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis no âmbito do Município de Bocaina.
Lei 2912/2021

Vigente

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Lei 2911/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2910/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2909/2021

Vigente

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Bocaina e dá outras providências.
Lei 2908/2021

Vigente

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - PMSB de Bocaina/SP.
Lei 2907/2021

Vigente

“Dispõe sobre a licença não remunerada aos servidores públicos da Câmara Municipal de Bocaina e dá outras providências.”
Lei 2906/2021

Vigente

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.”
Lei 2905/2021

Vigente

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.”
Lei 2904/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 2903/2020

Vigente

Dispõe sobre os direitos das pessoas com Transtorno Do Espectro Autista no Município de Bocaina e dá outras providências.
Lei 2902/2020

Vigente

Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações (nas modalidades presenciais) públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Bocaina.
Lei 2901/2020

Vigente

Cria o Fundo Municipal do Idoso - FMI de Bocaina.
Lei 2900/2020

Vigente

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021.
Lei 2899/2020

Vigente

Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Município de Bocaina.