Legislação

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de rubrica da despesa e transposição de valores no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Revoga a Portaria nº 034/20 que nomeia servidor para responder pela função gratificada de Agente de Proteção e Defesa Civil.

Estabelece regras de concessão de outorga de direito de uso do espaço público por equipamentos do tipo trailer, feira de artesanato e banca de venda de jornais e revistas a particulares o local denominado LANCHODROMO FRANCISCO CARLOS GAIATO “CHIQUINHO GAIATO” localizada entre as Praças Zeca Levido e Rui Barbosa no quadrilátero formado pelas Ruas Floriano Peixoto, Afonso Honório Lacerda, XV de Novembro e Marechal Deodoro da Fonseca e dá outras providências.

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.

Dispõe sobre sentido de mão de direção em vias urbanas.

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidor público municipal.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidor municipal.

Estabelece medidas de ampliação da retomada das atividades econômicas em consonância com o plano de modulação do governo do estado e do pacto regional firmado entre municípios da região administrativa de Bauru, como forma de enfrentamento à COVID-19, e dá providências.

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidor municipal.

Dispõe sobre alterações orçamentárias para inclusão de nova unidade orçamentária, rubricas da despesa e transposições no Orçamento Municipal, extraordinariamente, na conformidade das legislações decorrentes do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.

Designa servidor como gestor dos Contratos nº 070 e 071/2020.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Designa servidor como gestor do Contrato nº 045/2020.

Dispõe sobre retomada de expediente da Administração Pública

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Designa servidor como gestor do Contrato nº 044/2020.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Demissão de servidor municipal.

Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 037/20, de 22 de março de 2020.

Designa servidora como gestora do Contrato nº 060/2020.

Fica estendida às indústrias e as fábricas a recomendação e determinação descritas no Decreto nº 050/20 no que diz respeito ao uso de máscaras de proteção no âmbito do Município de Bocaina em decorrência do Estado de Calamidade da Pandemia do Coronavirus – COVID 19.

Designa servidor como gestor do Contrato nº 047/2020.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Designa servidor como gestor dos Contratos nº 043 e 063/2020.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de unidade orçamentária e rubricas da despesa no Orçamento Municipal e dá outras providências.

Designa servidor como gestor dos Contratos nº 042 e 062/2020.

Recomenda e determina o uso de máscaras de proteção no âmbito do Município de Bocaina em decorrência do Estado de Calamidade da Pandemia do Coronavirus – COVID 19 e dá outras providências.

Designa servidora como gestora dos Contratos nº 144, 145, 146, 147, 148 e 149/2019.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Demissão de servidor municipal.

Retoma o período letivo com o oferecimento de atividades pedagógicas na modalidade à distância, a partir de 28 de abril de 2020 e determina a elaboração de escala de revezamento entre os servidores da Diretoria Municipal da Educação.

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por Antiguidade aos servidores municipais.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Designa servidor como gestor da Ata de Registro de Preço de nº 020/2020.

Declara SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA no Município de Bocaina e dá outras providências.

Admite e contrata candidato aprovado em concurso público.