Legislação

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.

Dispõe sobre a designação do grupo executivo local (gel) responsável pelo acompanhamento dos trabalhos de elaboração dos planos municipais específicos dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do município de bocaina/sp, de acordo com o item ii – cláusula terceira do termo de convênio celebrado com o governo do estado de são paulo, por intermédio da secretaria de infraestrutura e meio ambiente, e dá outras providências.

Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 037/20, de 22 de março de 2020.

Designa servidores como gestores do Contrato com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 405.904,58 (quatrocentos e cinco mil, novecentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências.

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.

Fixa valores, disciplina e estabelece critérios para despesas de viagens executadas por servidores a serviço do município e dá outras providências.

Designa servidores para composição de Comissão de Avaliação Técnica.

Estende o prazo da quarentena de que trata o Decreto nº 037, de 22 Março de 2020, e dá providências correlatas.

Reconduz servidores públicos municipais às suas funções anteriores.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Demissão de servidor municipal.

Altera o Parágrafo Único do Art. 2º do Decreto 038/2020.

Desligamento de servidora municipal por falecimento.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Bocaina e dá outras providências.

Designa servidor como gestor do Contrato nº 043/2020.

Declara situação de EMERGÊNCIA em todo o território do Município de Bocaina, para fins de prevenção e enfrentamento ao COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências.

Designa servidor como gestor do Contrato nº 042/2020.

Dispõe sobre a fixação de índice para revisão geral da remuneração dos servidores públicos do Município de Bocaina e dá providências correlatas.

Designa servidora como gestora da Ata de Registro de Preço de nº 015/2020.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Bocaina e dá outras providências.

Designa servidor como gestor das Atas de Registro de Preço de nº 016 a 019/2020.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para responder pela função gratificada de Agente de Proteção e Defesa Civil.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por Antiguidade aos servidores municipais.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis por mérito aos servidores municipais.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Substitui membro da comissão permanente de licitação e da Equipe de Apoio do Pregão.

Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Cultura.

Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19), no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Bocaina e dá outras providências.

Designam servidores como gestores das Atas de Registro de Preço de nº 012 a 014/2020.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Designam servidores como gestores das Atas de Registro de Preço de nº 001 a 011/2020.

Fixa valores, disciplina e estabelece critérios para despesas de viagens executadas por servidores a serviço do município e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Demissão de servidor municipal.

Designa membros para composição do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária - VISA.

Nomeia servidores, titulares de empregos permanentes, para responderem pelas funções gratificadas de Coordenador de Proteção e Defesa Civil, Sub-Coordenador de Proteção e Defesa Civil, Secretário de Proteção e Defesa Civil e Agentes de Proteção e Defesa Civil.