Legislação

Lei 2880/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para a inclusão de unidades orçamentárias, rubricas da despesa e abertura de crédito especial de R$ 173.005,79 (cento e setenta e três mil, cinco reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências.
Lei 2879/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de rubrica da despesa e transposição de valores no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Lei 2878/2020

Vigente

Dispõe sobre os critérios da concessão dos benefícios eventuais, à indivíduos e famílias, no âmbito da política municipal de assistência e desenvolvimento social e dá outras providências.
Lei 2877/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de unidade orçamentária e rubricas da despesa no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Lei 2876/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2875/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 405.904,58 (quatrocentos e cinco mil, novecentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências.
Lei 2874/2020

Vigente

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Prefeitura Municipal de Bocaina, Estado de São Paulo.
Lei 2873/2020

Vigente

Estabelece normas e competências de prevenção à proliferação de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti no município de Bocaina.
Lei 2872/2020

Vigente

Dispõe sobre a alteração do valor referente à cesta básica concedida aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei 2871/2020

Vigente

Concede revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do Município de Bocaina, bem como concede aumento real e dá outras providências.
Lei 2870/2020

Vigente

Dispõe sobre a fixação de índice para revisão geral da remuneração dos servidores públicos do Município de Bocaina e dá providências correlatas.
Lei 2869/2020

Vigente

Fixa valores do auxílio-alimentação e do auxílio-alimentação natalício aos servidores públicos municipais.
Lei 2868/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de unidades orçamentárias e rubricas da despesa no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Lei 2867/2020

Vigente

Atribui descrição ao cargo de MÉDICO PSF e condições para sua investidura, e dá outras providências.
Lei 2866/2020

Vigente

Institui gratificação para o desempenho de funções específicas e dá outras providências.
Lei 2865/2020

Vigente

Dispõe sobre alteração da Lei 2.212, 13 de janeiro de 2.009, alterada pela Lei nº 2.294, de 17 de março de 2.010, com relação a carga horária de emprego permanente.
Lei 2864/2020

Vigente

Dispõe sobre criação de vagas de empregos permanentes e dá providências correlatas.
Lei 2863/2020

Vigente

Dispõe sobre criação de cargo e vaga de emprego permanente e dá providências correlatas.
Lei 2862/2020

Vigente

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Prefeitura Municipal de Bocaina, Estado de São Paulo.
Lei 2861/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Lei 2860/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Lei 2859/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Lei 2858/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e dá outras providências.
Lei 2857/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 231.715,75 (duzentos e trinta e um mil, setecentos e quinze reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Lei 2856/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Lei 2855/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e dá outras providências.
Lei 2854/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Lei 2853/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Lei 2852/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Lei 2851/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Lei 2850/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 223.785,72 (duzentos e vinte e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois centavos) e dá outras providências.
Lei 2849/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 235.860,36 (duzentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências.
Lei 2848/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 237.836,28 (duzentos e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.
Lei 2847/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 337.255,21 (trezentos e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e vinte e um centavos) e dá outras providências.
Decreto 82/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 81/2020

Vigente

Revogam-se os Decretos nº 070 e 079/20, ambos que dispõem sobre alteração orçamentária para inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal, extraordinariamente, na conformidade das legislações decorrentes do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Decreto 80/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Decreto 79/2020

Revogado

Dispõe sobre alteração orçamentária para inclusão de rubrica da despesa no Orçamento Municipal, extraordinariamente, na conformidade das legislações decorrentes do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Portaria 79/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidor municipal.
Decreto 78/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.