Legislação

Lei 2892/2020

Vigente

Dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações públicas realizadas pelos Poderes Legislativo e Executivo, no âmbito do Município de Bocaina.
Lei 2891/2020

Vigente

Institui o controle social colegiado dos serviços públicos de saneamento básico e o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI.
Lei 2890/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2889/2020

Vigente

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Bocaina/SP, conforme especifica e dá outras providências.
Lei 2888/2020

Vigente

Mantém o valor dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Bocaina para o mandato de 2021/2024 e dá outras providências.
Lei 2887/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2886/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 2885/2020

Vigente

Dispõe sobre publicidade, transparência, acesso à informação e medidas de proteção das abelhas sem ferrão - meliponíneos, conforme especifica e dá outras providências.
Lei 2884/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 2883/2020

Vigente

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá providências correlatas.
Lei 2882/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2881/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2880/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para a inclusão de unidades orçamentárias, rubricas da despesa e abertura de crédito especial de R$ 173.005,79 (cento e setenta e três mil, cinco reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências.
Lei 2879/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de rubrica da despesa e transposição de valores no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Lei 2878/2020

Vigente

Dispõe sobre os critérios da concessão dos benefícios eventuais, à indivíduos e famílias, no âmbito da política municipal de assistência e desenvolvimento social e dá outras providências.
Lei 2877/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de unidade orçamentária e rubricas da despesa no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Lei 2876/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2875/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 405.904,58 (quatrocentos e cinco mil, novecentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências.
Lei 2874/2020

Vigente

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Prefeitura Municipal de Bocaina, Estado de São Paulo.
Lei 2873/2020

Vigente

Estabelece normas e competências de prevenção à proliferação de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti no município de Bocaina.
Lei 2872/2020

Vigente

Dispõe sobre a alteração do valor referente à cesta básica concedida aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei 2871/2020

Vigente

Concede revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do Município de Bocaina, bem como concede aumento real e dá outras providências.
Lei 2870/2020

Vigente

Dispõe sobre a fixação de índice para revisão geral da remuneração dos servidores públicos do Município de Bocaina e dá providências correlatas.
Lei 2869/2020

Vigente

Fixa valores do auxílio-alimentação e do auxílio-alimentação natalício aos servidores públicos municipais.
Lei 2868/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de unidades orçamentárias e rubricas da despesa no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Lei 2867/2020

Vigente

Atribui descrição ao cargo de MÉDICO PSF e condições para sua investidura, e dá outras providências.
Lei 2866/2020

Vigente

Institui gratificação para o desempenho de funções específicas e dá outras providências.
Lei 2865/2020

Vigente

Dispõe sobre alteração da Lei 2.212, 13 de janeiro de 2.009, alterada pela Lei nº 2.294, de 17 de março de 2.010, com relação a carga horária de emprego permanente.
Lei 2864/2020

Vigente

Dispõe sobre criação de vagas de empregos permanentes e dá providências correlatas.
Lei 2863/2020

Vigente

Dispõe sobre criação de cargo e vaga de emprego permanente e dá providências correlatas.
Lei 2862/2020

Vigente

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério da Prefeitura Municipal de Bocaina, Estado de São Paulo.
Lei 2861/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Lei 2860/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Lei 2859/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Lei 2858/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) e dá outras providências.
Lei 2857/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 231.715,75 (duzentos e trinta e um mil, setecentos e quinze reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Lei 2856/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Lei 2855/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e dá outras providências.
Lei 2854/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Lei 2853/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.