Legislação

Lei 2917/2021

Vigente

Dispõe sobre a transparência e a divulgação da lista de vacinados no Plano Municipal de Vacinação contra o Covid-19 e dá outras providências.
Lei 2916/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2915/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2914/2021

Vigente

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, do Município de Bocaina-SP, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Lei 2913/2021

Vigente

Institui o Programa de Recuperação Fiscal - Refis no âmbito do Município de Bocaina.
Lei 2912/2021

Vigente

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Lei 2911/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2910/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Lei 2909/2021

Vigente

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Bocaina e dá outras providências.
Lei 2908/2021

Vigente

Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário - PMSB de Bocaina/SP.
Lei 2907/2021

Vigente

“Dispõe sobre a licença não remunerada aos servidores públicos da Câmara Municipal de Bocaina e dá outras providências.”
Lei 2906/2021

Vigente

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.”
Lei 2905/2021

Vigente

“Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.”
Portaria 43/2021

Vigente

Desligamento de servidora municipal por falecimento.
Portaria 42/2021

Vigente

Designa servidora como gestora das Atas de Registro de Preço de nº 013 e 014/2021.
Portaria 41/2021

Vigente

Designa membros para composição de Comissão julgadora para avaliar e aprovar a contratação de profissionais para atender os usuários do Projeto de Educação Inclusiva.
Portaria 40/2021

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 39/2021

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Portaria 38/2021

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 012/2021.
Portaria 37/2021

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 011/2021.
Portaria 36/2021

Vigente

Nomeação de servidor para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 35/2021

Vigente

Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.
Portaria 34/2021

Vigente

Designa membros da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.
Decreto 34/2021

Vigente

Dota novas medidas de combate e prevenção a pandemia do Covid-19 (novo coronavírus) e dá outras providencias.
Portaria 33/2021

Vigente

Designa Pregoeiro, Equipe de Apoio.
Decreto 33/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 32/2021

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 072 e 073/2019.
Decreto 32/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 31/2021

Vigente

Designa servidora como gestora dos Contratos de nº 004/2021 a 009/2021.
Decreto 31/2021

Vigente

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.
Portaria 30/2021

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 010/2021.
Decreto 30/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 29/2021

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 29/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 28/2021

Vigente

Designa substituto para a função de Diretor da Saúde.
Decreto 28/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 27/2021

Vigente

Designa servidora como gestora das Atas de Registro de Preço de nº 004 a 0011/2021.
Decreto 27/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Portaria 26/2021

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 003/2021.
Decreto 26/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.