Legislação

Portaria 68/2020

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 077/2020.
Portaria 67/2020

Revogado

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidor municipal.
Decreto 67/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 66/2020

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 061/2020.
Decreto 66/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 65/2020

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Decreto 65/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de rubrica da despesa e transposição de valores no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Portaria 64/2020

Vigente

Rescisão de Contrato de Trabalho por tempo de serviço.
Decreto 64/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 63/2020

Vigente

Revoga a Portaria nº 034/20 que nomeia servidor para responder pela função gratificada de Agente de Proteção e Defesa Civil.
Decreto 63/2020

Vigente

Estabelece regras de concessão de outorga de direito de uso do espaço público por equipamentos do tipo trailer, feira de artesanato e banca de venda de jornais e revistas a particulares o local denominado LANCHODROMO FRANCISCO CARLOS GAIATO “CHIQUINHO GAIATO” localizada entre as Praças Zeca Levido e Rui Barbosa no quadrilátero formado pelas Ruas Floriano Peixoto, Afonso Honório Lacerda, XV de Novembro e Marechal Deodoro da Fonseca e dá outras providências.
Portaria 62/2020

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Decreto 62/2020

Vigente

Dispõe sobre sentido de mão de direção em vias urbanas.
Portaria 61/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de licença não remunerada a servidor público municipal.
Decreto 61/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 60/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidor municipal.
Decreto 60/2020

Vigente

Estabelece medidas de ampliação da retomada das atividades econômicas em consonância com o plano de modulação do governo do estado e do pacto regional firmado entre municípios da região administrativa de Bauru, como forma de enfrentamento à COVID-19, e dá providências.
Portaria 59/2020

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicional variável a servidor municipal.
Decreto 59/2020

Vigente

Dispõe sobre alterações orçamentárias para inclusão de nova unidade orçamentária, rubricas da despesa e transposições no Orçamento Municipal, extraordinariamente, na conformidade das legislações decorrentes do estado de calamidade pública da pandemia do COVID-19 e dá outras providências.
Portaria 58/2020

Vigente

Designa servidor como gestor dos Contratos nº 070 e 071/2020.
Decreto 58/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
Portaria 57/2020

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 045/2020.
Decreto 57/2020

Vigente

Dispõe sobre retomada de expediente da Administração Pública
Decreto 56/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 56/2020

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 044/2020.
Decreto 55/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 55/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 54/2020

Vigente

Dispõe sobre prorrogação da validade do Decreto nº 037/20, de 22 de março de 2020.
Portaria 54/2020

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 060/2020.
Decreto 53/2020

Vigente

Fica estendida às indústrias e as fábricas a recomendação e determinação descritas no Decreto nº 050/20 no que diz respeito ao uso de máscaras de proteção no âmbito do Município de Bocaina em decorrência do Estado de Calamidade da Pandemia do Coronavirus – COVID 19.
Portaria 53/2020

Vigente

Designa servidor como gestor do Contrato nº 047/2020.
Decreto 52/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 52/2020

Vigente

Designa servidor como gestor dos Contratos nº 043 e 063/2020.
Decreto 51/2020

Vigente

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para inclusão de unidade orçamentária e rubricas da despesa no Orçamento Municipal e dá outras providências.
Portaria 51/2020

Vigente

Designa servidor como gestor dos Contratos nº 042 e 062/2020.
Decreto 50/2020

Vigente

Recomenda e determina o uso de máscaras de proteção no âmbito do Município de Bocaina em decorrência do Estado de Calamidade da Pandemia do Coronavirus – COVID 19 e dá outras providências.
Portaria 50/2020

Vigente

Designa servidora como gestora dos Contratos nº 144, 145, 146, 147, 148 e 149/2019.
Decreto 49/2020

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 49/2020

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Decreto 48/2020

Vigente

Retoma o período letivo com o oferecimento de atividades pedagógicas na modalidade à distância, a partir de 28 de abril de 2020 e determina a elaboração de escala de revezamento entre os servidores da Diretoria Municipal da Educação.