Legislação

Lei 2809/2019

Vigente

Dispõe sobre a alteração do valor referente à cesta básica concedida aos servidores públicos municipais do Poder Legislativo e dá outras providências.
Lei 2808/2019

Vigente

Concede revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Legislativo do Município de Bocaina, bem como concede aumento real e dá outras providências.
Lei 2807/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Lei 2806/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2805/2019

Vigente

Dispõe sobre a proibição da soltura, manuseio e utilização de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos e similares, que causem poluição sonora, no âmbito do Município de Bocaina.
Lei 2804/2019

Vigente

Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Peso da Mochila Escolar a ser transportado pelos estudantes bocainenses.
Lei 2803/2019

Vigente

Fixa valores do auxílio-alimentação aos servidores públicos municipais.
Lei 2802/2019

Vigente

Dispõe sobre a fixação de índice para revisão geral da remuneração dos servidores públicos do Município de Bocaina e dá providências correlatas.
Lei 2801/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2800/2019

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Lei 2799/2019

Vigente

Dispõe sobre alteração de redação da Lei nº 1.936, de 18 de janeiro de 2.005, que dispõe sobre a concessão do benefício da cesta básica aos servidores municipais, em atividade.
Portaria 162/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 161/2019

Vigente

Nomeação de servidores para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 160/2019

Vigente

Designa servidores para composição do Conselho Municipal de Defesa Civil.
Portaria 159/2019

Vigente

Designa Comissão de Avaliação de Bens Móveis, para efeito de utilização como parte de pagamento de 02 (dois) veículos 0 km que será utilizado pelo Gabinete.
Portaria 158/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 157/2019

Vigente

Designa servidores como gestores das Atas de Registro de Preço de nº 083/2019.
Portaria 156/2019

Vigente

Designa servidores como gestores das Atas de Registro de Preço de nº 040 a 044/2019.
Portaria 155/2019

Vigente

Designa servidores como gestores das Atas de Registro de Preço de nº 020 a 022/2019.
Portaria 154/2019

Vigente

Suspende o expediente nas repartições municipais nos dias 24, 26, 27 e 31 de dezembro de 2.019 e nos dias 02 e 03 de janeiro de 2.020.
Portaria 153/2019

Vigente

Dispõe sobre a designação da Comissão Responsável pelo Processo de Atribuição de classes e aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério para o ano letivo de 2020.
Portaria 152/2019

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Portaria 151/2019

Vigente

Dispõe sobre a designação de Agentes de Desenvolvimento do Município de Bocaina/SP, para efetivação do disposto na Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
Portaria 150/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 149/2019

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 148/2019

Vigente

Designa responsável pelo exercício da função de Coordenador de Licitações e Contratos.
Portaria 147/2019

Vigente

Revoga a Portaria nº 029/19 que designa servidora como responsável pela função de chefia da Coordenadoria de Licitações e Contratos.
Portaria 146/2019

Vigente

Designa servidores como Responsável pela Gestão Administrativa e Financeira, Responsável pela Gestão Contábil e Responsável pela Supervisão Técnica.
Portaria 145/2019

Vigente

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2.019.
Portaria 144/2019

Vigente

Dispõe sobre instalação de Comissão de Sindicância Administrativa.
Portaria 143/2019

Vigente

Substitui servidor como gestor do Contrato nº 108/2019.
Portaria 142/2019

Vigente

Substitui servidor como gestor do Contrato nº 107/2019.
Portaria 141/2019

Vigente

Substitui servidor como gestor do Contrato nº 099/2019.
Portaria 140/2019

Vigente

Substitui servidor como gestor do Contrato nº 103/2019.
Portaria 139/2019

Vigente

Substitui servidor como gestor do Contrato nº 102/2019.
Portaria 138/2019

Vigente

Designa servidores como gestores do Contrato nº 098/2019.
Portaria 137/2019

Vigente

Revoga a Portaria nº 093/19 que designa servidor como gestor do Contrato nº 098/2019.
Portaria 136/2019

Vigente

Designa Gestora do Curso de Ajuste e Concerto da Escola de Moda, Papelaria e Casa do Programa Escola de Qualificação Profissional do Fundo Social de São Paulo - FUSSP.
Portaria 135/2019

Vigente

Demissão de servidor municipal.
Portaria 134/2019

Vigente

Nomeia servidor para o exercício de função em comissão.