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Número
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Categoria
Decreto
1112
Editais
6
Instrução Normativa
1
Lei
659
Portaria
1100
Portaria - DME
1
Status
Revogado
23
Vigente
2856
Ano
2025
125
2024
302
2023
348
2022
427
2021
406
2020
358
2019
300
2018
32
2015
1
2013
50
2012
2
2011
1
2010
2
2009
41
2008
170
2007
166
2006
148
Pesquisa Avançada
Portaria 157/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Rescisão de Contrato de Trabalho por idade.
Detalhes
Portaria 156/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 03 de novembro de 2.023.
Detalhes
Portaria 155/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidora municipal.
Detalhes
Portaria 154/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Gestor e Responsável Técnico.
Detalhes
Portaria 153/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa Gestor e Responsável Técnico.
Detalhes
Portaria 152/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como gestor e fiscal das Atas de Registro de Preço 039 a 041/2023.
Detalhes
Portaria 151/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.
Detalhes
Portaria 150/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para ocupar respectivo cargo.
Detalhes
Portaria 149/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscais dos Contratos nº 035 a 037/2023.
Detalhes
Portaria 148/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em Processo Seletivo Simplificado.
Detalhes
Portaria 147/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidatas aprovadas em concurso público.
Detalhes
Portaria 146/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13 de outubro de 2.023.
Detalhes
Portaria 145/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como gestora e fiscais da Ata de Registro de Preço 038/2023.
Detalhes
Portaria 144/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa substituto para a função de Diretor da Saúde.
Detalhes
Portaria 143/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Dispõe sobre a designação da Comissão Responsável pelo Processo de Atribuição de classes e aulas aos Docentes do Quadro do Magistério para o ano letivo de 2024.
Detalhes
Portaria 142/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato 034/2023.
Detalhes
Portaria 141/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 028 a 033/2023.
Detalhes
Portaria 140/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui servidor como gestor do Contrato nº 108/2019.
Detalhes
Portaria 139/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui servidor como gestor do Contrato nº 107/2019.
Detalhes
Portaria 138/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Constitui Grupo de Trabalho da Diretoria Municipal de Cultura da Lei Paulo Gustavo.
Detalhes
Portaria 137/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Substitui servidor como gestor ou fiscal de Contratos.
Detalhes
Portaria 136/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Demissão de servidora municipal.
Detalhes
Portaria 135/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidatos aprovados em concurso público.
Detalhes
Portaria 134/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08 de setembro de 2.023.
Detalhes
Portaria 133/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como gestora e fiscal das Atas de Registro de Preço 036 e 037/2023.
Detalhes
Portaria 132/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal dos Contratos nº 026 e 027/2023.
Detalhes
Portaria 131/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras como gestora e fiscal das Atas de Registro de Preço 022 a 035/2023.
Detalhes
Portaria 130/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidora, titular de emprego permanente, para ocupar respectivo cargo.
Detalhes
Portaria 129/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato 025/2023.
Detalhes
Portaria 128/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato 024/2023.
Detalhes
Portaria 127/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Termo Aditivo nº 042/2023 TA 01 ao Contrato nº 081/2022.
Detalhes
Portaria 126/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato nº 023/2023.
Detalhes
Portaria 125/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa responsável pelo exercício da função de Diretor de Educação.
Detalhes
Portaria 124/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 022/2023.
Detalhes
Portaria 123/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Rescisão de Contrato de Trabalho por idade.
Detalhes
Portaria 122/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.
Detalhes
Portaria 121/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidoras para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil.
Detalhes
Portaria 120/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidor, titular de emprego permanente, para ocupar respectivo cargo.
Detalhes
Portaria 119/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Nomeia servidores, titulares de empregos permanentes, para composição da Defesa Civil de Bocaina.
Detalhes
Portaria 118/2023
Status:
Vigente
Súmula:
Designa servidores como Gestora e Fiscal do Contrato nº 021/2023.
Detalhes
Primeira
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
Última
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