Legislação

Portaria 75/2021

Vigente

Nomeia servidora para exercer a função de Diretora de Escola.
Portaria 74/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 73/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 72/2021

Vigente

Revoga a Portaria nº 070/21 que nomeia servidor para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 71/2021

Vigente

Designa servidor como leiloeiro relativo ao Leilão nº 001/21.
Portaria 70/2021

Vigente

Nomeação de servidor para composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Portaria 69/2021

Vigente

Designa Comissão de Avaliação de Bens Móveis, para efeito de alienação por leilão.
Portaria 68/2021

Vigente

Designa servidora como gestora do Contrato nº 013/2021.
Portaria 67/2021

Vigente

Designa Comissão de Avaliação de Bens Móveis, para efeito de alienação por leilão.
Portaria 66/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 65/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 64/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 63/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 62/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 61/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 60/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Portaria 59/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Decreto 58/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 58/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Decreto 57/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 57/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Decreto 56/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Portaria 56/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Decreto 55/2021

Vigente

ADOTA NOVAS MEDIDAS DE COMBATE E PREVENÇÃO A PANDEMIA DO COVID-19 (novo Coronavírus) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria 55/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de Adicionais por Tempo de Serviço.
Decreto 54/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 54/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 53/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 53/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 52/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 52/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 51/2021

Vigente

Regulamenta o regime de adiantamento por Cartão de Pagamento de Despesas.
Portaria 51/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 50/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Portaria 50/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Portaria 49/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 49/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá providências correlatas.
Portaria 48/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.
Decreto 48/2021

Vigente

Dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá providências correlatas.
Portaria 47/2021

Vigente

Dispõe sobre concessão de adicionais variáveis aos servidores municipais.