Prefeitura Municipal de Bocaina

Decreto 72/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Portaria 72/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato 023/2024.

Detalhes

Decreto 71/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a substituição de membro integrante do Conselho Municipal do Idoso – CMI.

Detalhes

Portaria 71/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Designa servidores como Gestor e Fiscal do Contrato 022/2024.

Detalhes

Decreto 70/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Portaria 70/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Designa servidoras como gestora e fiscal das Atas de Registro de Preços 021 a 028/2024.

Detalhes

Decreto 69/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Portaria 69/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Admite e contrata candidata aprovada em concurso público.

Detalhes

Decreto 68/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Designa membros para composição do Grupo Técnico de Vigilância Sanitária - VISA.

Detalhes

Portaria 68/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Designa servidores como gestor e fiscal das Atas de Registro de Preços 016 a 020/2024.

Detalhes

Decreto 67/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS.

Detalhes

Portaria 67/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Altera a data da Eleição do Conselho Municipal de Cultura.

Detalhes

Decreto 66/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Regulamenta a Lei Municipal nº 1373/93, que institui o Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias.

Detalhes

Portaria 66/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Designa Comissão para Processo Seletivo Simplificado Emergencial.

Detalhes

Decreto 65/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Regulamenta a Lei Municipal nº 1557/97, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Assistência Social, do Fundo Municipal da Assistência Social e dá outras providências.

Detalhes

Portaria 65/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Demissão de servidora municipal.

Detalhes

Decreto 64/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

Detalhes

Portaria 64/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Demissão de servidor municipal.

Detalhes

Decreto 63/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica.

Detalhes

Portaria 63/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Substitui membro da Equipe de Apoio do Pregão.

Detalhes

Decreto 62/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.

Detalhes

Portaria 62/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Substitui membro da Comissão Permanente de Licitações - COLI do Município.

Detalhes

Decreto 61/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Dispõe sobre o desligamento dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb.

Detalhes

Portaria 61/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Designa servidores como gestora e fiscal das Atas de Registro de Preços 014 e 015/2024.

Detalhes

Portaria 60/2024

Status:

Vigente

Súmula:

Designa servidoras como Gestora e Fiscal do Contrato 021/2024.